Novo Plano Diretor mapeia 58 favelas em Piracicaba; apenas duas delas estão regularizadas

Projeto, que deve ser votado em uma semana, estabelece que população que mora em áreas de riscos que não possam ser eliminadas deve ser realocada pela administração municipal.

Com previsão para ser votado na próxima segunda-feira (9) na Câmara de Piracicaba (SP), o novo Plano Diretor da cidade mapeou 58 favelas na cidade.

Destas, segundo os dados, apenas duas estão regularizadas.

Entre outros pontos, o projeto estabelece que em casos nos quais os núcleos habitacionais informais estejam em áreas de riscos que não possam ser eliminados, a administração municipal deverá realocar os moradores.

De acordo com o texto, os dados são referentes a dezembro de 2018 e devem ser atualizados por meio de decreto.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) mantém inquéritos nos quais apura as ações da prefeitura em relação a estas moradias, entre elas as medidas para urbanização e para evitar que estes núcleos cresçam. Em outubro, a Promotoria questionou quais são os investimentos que vêm sendo adotados, após um incêndio destruir 25 barracos da favela Três Porquinhos.

Incêndio consumiu cerca de 25 barracos na favela dos Três Porquinhos, em Piracicaba Prefeitura de Piracicaba No novo texto do Plano Diretor, os núcleos urbanos informais consolidados (favelas) são considerados como aqueles de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias. Segundo a proposta, devem ser cobradas dos "beneficiários" do núcleo as despesas como implantação dos sistemas de água potável e de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, coletivos ou individuais; rede de energia elétrica domiciliar; guias, sarjetas e calçadas, além de soluções viáveis para o pavimento das vias públicas e para a drenagem. Também cita que a regularização fundiária desses núcleos é de responsabilidade da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), com apoio de outros órgãos de administração direta e indireta. O texto ainda aponta que, quando há riscos como os de inundações, por exemplo, estudos técnicos deverão ser realizados a fim de examinar a possibilidade de corrigi-los ou eliminá-los.

Caso não seja possível, o Poder Público deve promover a remoção.

Equipes de assistência social montaram mesas para atender os moradores que tiveram as casas queimadas na favela Três Porquinhos, em Piracicaba Arthur Menicucci/G1 Favelas mapeadas em Piracicaba Núcleo Habitacional Algodoal (Regularizada) Jardim Algodoal (5ª parte) Vera Cruz Frederico Santa Rosa Vila Bessy Jardim Taiguara IAA 1 e 2 Jandira Maria Helena Maria Cláudia Vila Sônia (Regularizada) Javary Parque Orlanda 1 e 2 Vila Fátima/ Dona Luiza Jardim Diamante Vila Industrial/ Jardim São Pedro Guamium MAF (Jardim Esplanada) Ingá (Vitória Régia) Pantanal Monte Líbano Jardim das Flores (Haiti) Belvedere São Dimas (rua) Jaraguá Marques Cantinho Nossa Senhora Aparecida Dona Anésia (rua) Patriotas (rua) Nova Suíssa São Jorge Maristela Cantagalo Caiuby Precisão Três Porquinhos Parque dos Sabiás Jardim Borghesi Jardim Camargo Jardim Glória Jardim Conceição Jardim Monte Branco Jardim Monte Cristo Portelinha Jardim Tatuapé Jardim Tóquio Pereirinha (Bairrinho/ Água do Macaco) Jardim Vitória Jardim Planalto Algodoal 2 (Atrás da Madeireira Naléssio) Santo Antônio Rua Arthur Madeira - Vila Cristina Algodoal (Área Institucional do Núcleo Hab.

Algodoal) A serem regularizadas com loteamento: Nova Paulista Vila Maria Em áreas particulares: Jabotá DER Concentração de núcleos habitacionais informais em Piracicaba Reprodução Região com o maior número de favelas em Piracicaba Reprodução Empréstimo Em novembro, a prefeitura enviou à Câmara um projeto no qual pede autorização para financiar R$ 15 milhões para uma série de obras, entre elas para urbanização de favelas da cidade.

As obras de urbanização de comunidades incluem serviços de contenções, pavimentação interna, execução de galerias de águas pluviais e iluminação, entre outros.

Os projetos estão em elaboração e visam atender as comunidade Três Porquinhos (Novo Horizonte), Portelinha (Tatuapé), Caiubi (Kobayat Líbano) e Sabiás, como parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2016 junto ao Ministério Público para a urbanização desses locais, com serviços de rede de água e esgoto, drenagem e iluminação. Ações A prefeitura informou que O TAC prevê a urbanização das quatro comunidades com serviços de rede de água e esgoto, drenagem e iluminação.

"A Prefeitura tem prazo de seis anos para essa urbanização.

O primeiro ano (2017) deveria ser usado para a realização de projetos, apenas, no entanto, a Prefeitura já realizou obras", garantiu. Área incendiada na Três Porquinhos, em Piracicaba, passa por limpeza João Alvarenga/EPTV O Executivo afirma que tais comunidades são criadas a partir de invasão de área verde, em terrenos irregulares.

"Além da topografia, o solo, geralmente, também é ruim e há o aglomerado desordenado de moradias.

Tudo isso prejudica a entrada e movimentação de grandes máquinas.

É um desafio, para as equipes da Prefeitura, 'abrir espaço' para realizar as obras de infraestrutura, também, ao ter de realocar moradores para isso, convencimento que não é fácil, já que essas pessoas não querem sair de onde estão", aponta. A prefeitura elencou melhorias já realizadas ou projetos em andamento nas quatro comunidades que constam no acordo: Portelinha - Instalações concluídas de galeria de águas pluviais interna, esgoto, poços de visitas e ligações de água (1.509 metros de rede de água, 3.200 metros de rede de esgoto e 80 hidrômetros); melhorias de acessibilidade anualmente, com a aplicação de lajão britado em ruas e vielas; passagem, em tubos, para facilitar o trânsito de pedestres; autorizada licitação para obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação rígida em trecho da comunidade; e 43 conjuntos de iluminação. Três Porquinhos - Iluminação e muro de arrimo Caiuby - Muro de arrimo com 30 metros de extensão, para conter parte da encosta e evitar danos em moradias do local; instalação de cinco postes. Sabiás - A Emdhap deu início à divulgação da urbanização de interesse social. A Emdhap informou que elaborou os projetos técnicos para as comunidades Cauibi, Sabiás e Três Porquinhos e que serão executados oportunamente, consoante o andamento das obras de urbanização. O órgão acrescentou que tem visitado constantemente as áreas nominadas, realizado o cadastramento das famílias, fotografado, e demarcado os barracos e construções irregulares.

"A cada visita do Setor Social é feita a conscientização à população local de que a área foi 'congelada' e que não serão aceitas moradias novas no local além daquelas cadastradas", informa a prefeitura. Outras comunidades Além das áreas citadas no TAC, a prefeitura divulgou que realizou melhorias em outras comunidades.

"A Frederico já recebeu 1.035 metros de rede de água, 790 metros de rede de esgoto e 259 hidrômetros instalados; na Pantanal já foram instalados 1.287 metros de rede de água, 1.578 metros de rede de esgoto e instalados 183 hidrômetros; na Cantagalo foram 150 metros de rede de água, 80 metros de rede de esgoto e 25 hidrômetros instalados", finaliza. Veja mais notícias da região no G1 Piracicaba
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